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Notícia · há 9 anos

Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico

Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode ser dispensada...

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Notícia · há 9 anos

Obstrução de canal de irrigação para lavoura de arroz não gera infração ambiental por inexistência de ilícito

É a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, a qual manteve sentença que anulou as multas oriundas de auto de infração aplicado a arrozeiros do Rio Grande do Sul,...

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Comentário · há 9 anos

Mulher ingressa com ação de nulidade de negócio jurídico contra homem que contratou para matá-la

Flávio Tartuce · há 9 anos

Mas daí sim! Ao invés de contratar um "assassino" por não conseguir cometer suicídio, porque não entregou o carro para um psiquiatra?
Perda de tempo para o judiciário, mas uma ressalva para refletirmos....

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Comentário · há 9 anos

Mulher ingressa com ação de nulidade de negócio jurídico contra homem que contratou para matá-la

Flávio Tartuce · há 9 anos

Mas daí sim! Ao invés de contratar um "assassino" por não conseguir cometer suicídio, porque não entregou o carro para um psiquiatra?

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Correção FGTS

Notícia · há 9 anos

Não incide IR sobre indenização por dano moral negociada em acordo trabalhista

Valores negociados em acordo como indenização por danos morais não sofrem incidência do Imposto de Renda, pois só se enquadram no conceito de “rendimento” valores que o trabalhador recebeu como fruto...

Joel Lazzarin

Artigo · há 9 anos

Aposentado portador de moléstia grave tem direito a isenção do imposto de renda

Importante benefício tributário, desconhecido por muitos, é a isenção de imposto de renda para os aposentados acometidos por moléstia grave. A lei elenca o rol de doenças graves que ensejam a...

Flávio Tartuce

Artigo · há 9 anos

Direito precisa enfrentar abusos criminógenos de comportamento - Artigo de Jones Figueirêdo Alves*

Fonte: CONJUR. A insensatez de determinadas atitudes, as práticas lesivas observadas no cotidiano a partir de atos de intolerância ou de discursos de ódio, a falta de sensibilidade moral que acarreta...

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